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Sob protestos, Câmara de Ouricuri aprova projeto rejeitado por servidores

Na manhã desta terça-feira, 8 de abril, foi realizada mais uma reunião ordinária na Casa Rodrigo Castor, em Ouricuri. Desta vez, o plenário esteve lotado de servidores públicos e diretores do SINDSEP, que momentos antes haviam participado de uma Assembleia Geral. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade que a categoria não aceitaria a proposta do governo municipal contida no Projeto de Lei nº 004/2025.

Segundo a direção do SINDSEP, uma paralisação ou greve ainda não foi deliberada devido à expectativa de apoio por parte da Câmara Municipal — o que, no entanto, não ocorreu, já que o projeto permaneceu em pauta. Durante a plenária, servidores protestaram com palavras de ordem e pediram que os vereadores retirassem o PL 004 da votação. Ainda assim, o projeto foi colocado em regime de urgência urgentíssima e acabou sendo aprovado por maioria: foram 8 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção, sob fortes protestos dos servidores e da direção sindical.

De acordo com a diretoria do SINDSEP, o texto aprovado não contempla todas as categorias do magistério municipal, gerando distorções no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores. Para o sindicato, o projeto representa um retrocesso nos direitos conquistados ao longo dos anos.

Durante a sessão, após a pressão dos servidores, a vereadora Delvania Sobral chegou a solicitar uma revisão do projeto, cuja apreciação já havia sido anunciada. A solicitação levou a uma paralisação temporária da sessão para uma reunião reservada entre os parlamentares, o que gerou indignação na direção do sindicato, que não foi convidada a participar da discussão.

Após o retorno dos vereadores ao plenário, o presidente da Casa anunciou a retomada da votação. O projeto foi novamente colocado em pauta e aprovado pela maioria, sob protestos da plateia e da direção do SINDSEP.

A aprovação do PL nº 004/2025 reacende o debate sobre a valorização dos profissionais da educação e reforça a necessidade de um diálogo mais transparente e efetivo entre o Legislativo, o Executivo e as entidades representativas dos servidores públicos. (Fonte: Blog Radar de Notícias)

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