O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realiza nesta quinta-feira (13) o Dia Estadual em Defesa da Escola Pública, com debates, mobilizações e protestos nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco. A atividade faz parte da Campanha Salarial Educacional 2025 do Sintepe. Dirigentes do Sindicato estarão na Praça do Rosário, no bairro da Várzea, Recife, em protesto da comunidade escolar pela paralisação na reforma da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio, Senador Novaes Filho. O protesto ocorrerá a partir das 10h.
A Escola Senador Novaes Filho, no momento, funciona em um edifício alugado que, segundo professores, não foi devidamente adequado para receber os mais de 500 estudantes do ensino fundamental e médio. O edifício original foi interditado em março de 2024 e está com a obra paralisada.
Entre os 33 tópicos apresentados pelo Sintepe em sua Pauta de Reivindicações ao Governo, está a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, com reajuste de 6,27% repercutido em toda a carreira dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, sejam ativos/as e aposentados/as, efetivos/as ou contratados/as, além de um acréscimo percentual de 50% para os profissionais com licenciatura e/ou ensino superior.
Em suas reivindicações, o Sindicato também exige ambiente escolar e salas de aula com estruturas adequadas ao trabalho docente; o respeito à quantidade de alunos por metro quadrado; salas iluminadas, climatizadas, sobretudo devido ao calor extremo, sem ruídos de equipamentos. Como também, iniciar ou concluir a construção de escolas onde houver demanda; bem como a construção, recuperação e manutenção das quadras esportivas e laboratórios específicos com seus respectivos equipamentos.
“O Governo de Pernambuco recebeu entre 2022 e 2024 mais de R$ 2 bilhões de reais do Precatório do Fundef, que são os 40% destinados a ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino, conforme a Emenda Constitucional 114/2021 e a Lei Federal 14.325/2022. Essas verbas são obrigatoriamente e exclusivamente para gastos na educação. Portanto, não é possível que em Pernambuco a gente ainda tenha escolas onde o calor extremo praticamente impede o ensino e a aprendizagem ou escolas com o teto caindo”, analisa a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.
No Dia Estadual em Defesa da Escola Pública não haverá paralisação das aulas, mas o incentivo do Sindicato para que professores e demais trabalhadores em educação façam debates e mobilizações nas escolas da rede estadual.
MESAS DE NEGOCIAÇÃO
O Sintepe já realizou duas Mesas de Negociação com o Governo do Estado, sendo a primeira em 26 de fevereiro e a segunda em 11 de março, ambas, para tratar da pauta financeira da categoria com as secretarias de Administração e de Educação. No próximo dia 18, o Sindicato senta à mesa novamente com a Secretaria de Educação para tratar especificamente dos temas educacionais, como plano de cargos da categoria e estrutura física das escolas.
A terceira rodada de negociação sobre a pauta financeira da educação pública estadual será no dia 26 de março. Dois dias após, em 28 de março, o Sintepe realiza uma Assembleia Geral para discutir a contraproposta do Governo a sua pauta de reivindicações.
