A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) — órgão de cúpula do Ministério Público Federal que atua em casos criminais que tramitam no STF — é a autora da denúncia e apresentou suas considerações sobre o caso.
A sessão desta terça-feira no STF já contou com:
- A leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que foram feitos ataques sucessivos e coordenados ao Estado Democrático de Direito;
- A argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet;
- As defesas dos sete acusados e de Jair Bolsonaro. O advogado do ex-presidente afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente.
Os argumentos de Paulo Gonet
A apresentação dos argumentos da Procuradoria, chamada de “sustentação oral”, foi feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e durou 30 minutos. Durante a fala, ele:
- citou a conduta de Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas;
- lembrou a reunião ministerial de julho de 2022, em que se falou de “uso da força”;
- citou as ocorrências após o segundo turno das eleições, como os acampamentos que pediam intervenção militar;
- relembrou que “a resistência dos comandantes militares lhes custou o recrudescimento de campanhas públicas de ódio”;
- citou o 8 de janeiro, o ataque às sedes dos Três Poderes;
- afirmou que “nem houve supressão de dados em detrimento das defesas nem, tampouco, pode-se invocar o ‘document dumping’ [uma tática de fornecer um grande volume de documentos sem a devida organização, dificultando a análise]”;
- disse que fatos citados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, estão confirmados por outros elementos de prova.
