A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 5.671/2023, que visa o combate a violência nas escolas públicas e privadas, como a instalação do “botão do pânico”. O texto segue para apreciação no Senado Federal.
Outro ponto do projeto estabelece que seja destinado no mínimo 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de proteção e segurança em escolas. Além disso, prevê a criação de áreas específicas para a prevenção de violência em escolas, inclusive na internet.
“É fundamental que os poderes públicos atuem com firmeza para prevenir tragédias em escolas públicas e privadas e que os estudantes e profissionais da educação tenham segurança para desempenhar normalmente suas atividades”, destacou Fraga no relatório. (Metropoles)
